SINDIPESADO-SP apoia PL que criminaliza a misoginia

O Plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação. A pena para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

O projeto foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

O texto aprovado define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. O projeto também inclui a expressão “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo ao lado de cor, etnia, religião e procedência.

De acordo com  levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgado no início do mês de março, o número de vítimas de feminicídio no estado de São Paulo aumentou 96,4% em 2025, na comparação com 2021. No ano passado foram 270 mulheres mortas, ante 136 vítimas em 2021. Considerando os estados da Região Sudeste, 41% das mortes aconteceram em São Paulo.

Um caso de violência contra a mulher que chamou atenção do Brasil inteiro, foi o caso de um tenente-coronel que matou a esposa, também policial, e ligou para a emergência informando que ela teria cometido suicídio. Mas de acordo com as investigações, ele é o principal suspeito de ter matado a esposa. 

Produção jornalística: Metamorfose Comunicação